Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
Lei nº 1.758, de 09 de março de 2005
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nºº 990, DE 07 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 9 de março de 2005
- Número
- 1758
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 990, de 07 de janeiro de 1992CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.