Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. EDGAR SOARES.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO REVERENDO JOÃO CLAUDEMIR DE ANGELIS.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ PELOTENSE” À SRA. IEDA FROIMTCHUK SCALETZKY.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” A JOÃO SCHULZ ALEXANDRE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À SRA. ANA LUIZA SAMPAIO QUINTO DI CAMELLI.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO PROFº DR. MOACIR CARDOSO ELIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. LUIZ ANTONIO HUGO DE ZORZI DALLA ROSA.
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PELOTENSE" AO SR. NELSON VALL.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO SR. ALOÍSIO PIRES ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” DO MUNICÍPIO DE PELOTAS AO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS (SIMP).
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO SR. GABRIEL ROBE.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. ADÃO PEREIRA VAZ.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO PROFESSOR CARLOS GIL TURNES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DIEGO DE OLIVEIRA GOUVÊA.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. EDSON SANTOS TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO ARCEBISPO METROPOLITANO DA ARQUIDIOCESE DE PELOTAS DOM JACINTO BERGAMANN.
ACRESCENTA AS LETRAS “C”, “D” E “E”, DO INCISO VI DO ARTIGO 249 DA LEI Nº 5.502/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA. - ETERPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LIMITADA – EMPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h58 · Norma mais recente da lista: 04/07/2017