Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ O NOME DO SR. EDMUNDO KONRADT À RUA UM DO LOTEAMENTO RUI BIGLIARDI DA COHAB FRAGATA, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA DOCEIRA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS, E DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O ARTIGO 1º A, §§ 1º E 2º NA LEI Nº 6.295, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “LAR ESPÍRITA ASSISTENCIAL IRMÃO FABIANO DE CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.397, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ NOTA FISCAL PELOTENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.832, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DA SRA. JUREMA VIEIRA BRAGA SEDREZ Á RUA NOVE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS.
OUTORGA O BRASÃO DE PELOTAS AO GENERAL DE BRIGADA CARLOS ALBERTO DAHMER.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A EXTINGUIR A EMPEM, BEM COMO A ASSUMIR EM CONJUNTO COM O SANEP OS DÉBITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA REGIÃO SUL EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL 100% SUS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º A LEI 6.546 DE 2018.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTETORES EM VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CAMPAS E JAZIGOS LOCALIZADOS NOS CEMITÉRIOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 13/06/2018