Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A CORSAN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 1 (UM) FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE REALIZAÇÃO DE TRABALHOS HOME OFFICE (TRABALHO REMOTO), ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES, DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, MEDIANTE AVALIAÇÃO MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, AFIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE NOVA PRATA, PARAI, PROTASIO ALVES, SÃO JORGE, GUABIJU E NOVA ARAÇÁ, PARA CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO CIB/RS425/21 E DA DELIBERAÇÃO Nº 008/2021 DA CIR SERRA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, EM MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS DESCRIÇÕES DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA OS TERMOS DO TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDA PARA QUITAÇÃO DE VALORES REFERENTES A PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE DE 2014 A 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.772, DE 30 DE AGOSTO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.156, DE 14 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ALTERA TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h53 · Norma mais recente da lista: 30/03/2022