Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 1.325/2001, que Instituiu o Sistema de Controle Interno, e revoga o art. 16 da referida Lei.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE IMÓVEL À COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BOA FÉ, EM NOVA BASSANO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.381/2001, PRORROGANDO O PRAZO PREVISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.380/2001, PRORROGANDO O PRAZO PREVISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AOS SERVIDORES/ATENDENTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR, COMPLEMENTAR E/OU ALTERAR METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTALEBELECE OS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO; DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NUMERAÇÃO DE META NO PLANO PLURIANUAL DE 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002, NA LEI MUNICIPAL Nº 1.392/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 17/09/2002