Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Cria o cargo de provimento em comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização e Lotação e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 407, de 27 de junho de 1983Reajusta os vencimentos da Lei nº 398/83 de 25 de março de 1983.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 429, de 10 de fevereiro de 1984Reajusta os vencimentos dos cargos criados pelas Leis Municipais nº 397/83, 398/83 de 25 de março de 1983 e do Valor da Função Gratificada criada pela Lei Municipal nº 240/77 de 27 de março de 1977 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 446, de 01 de junho de 1984Reajusta os vencimentos dos cargos criados pelas Leis Municipais nº 397/83, 398/83 de 25 de março de 1983, e do valor da Função Gratificada criada pela Lei Municipal nº 240/77 de 27 de março de 1977 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 463, de 23 de novembro de 1984REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEI MUNICIPAIS N 397/83, 398/83 DE 25 DE MARÇO DE 1983 E DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 240/77 DE 27 DE MARÇO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 479, de 10 de maio de 1985Reajusta os vencimentos dos cargos criados pelas Leis Municipais nº 397/83, 398/83 de 25 de março de 1983 e do valor da função gratificada criada pela Lei Municipal nº 240/77 de 27 de março de 1977 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 497, de 13 de dezembro de 1985REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEI MUNICIPAIS Nº 394/83, 398/83 DE 25 DE MARÇO DE 1983 E DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N 240/77 DE 27 DE MARÇO DE 1977 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 512, de 13 de junho de 1986REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 397/83 DE 25 DE MARÇO DE 1983 E DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 240/77 DE 27 DE MARÇO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.