Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DE INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL E AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM GERAL (PROINPROR), REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.360/2010 E 2.548/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.360, de 14 de dezembro de 2010CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (PROINPROR), REVOGA AS LEI MUNICIPAIS NºS 1.985/2007, 2.007/2007, 2.128/2008 E 2.151/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.548, de 19 de dezembro de 2012ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.360, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 (PROINPROR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.612, de 23 de setembro de 2013ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.565/2013 (PROINPROR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.652, de 07 de março de 2014DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.565/2013 (PROINPROR), ALTERANDO E INSERINDO PARÁGRAFO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.883, de 21 de março de 2017ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.565/13, QUE DISPÕE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (PROINPROR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.924, de 28 de junho de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.565, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (PROINPROR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.981, de 30 de dezembro de 2017REESTRUTURA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DE INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL E AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM GERAL (PROINPROR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.