Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (PROINPROR), REVOGA AS LEI MUNICIPAIS NºS 1.985/2007, 2.007/2007, 2.128/2008 E 2.151/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.985, de 17 de setembro de 2007CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (PROINPROR), INSERE O PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.317/2001, 1.355/2001, 1.692/2005, 1.713/2005 E 1.810/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.007, de 26 de novembro de 2007ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, REVOGANDO O INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (PROINPROR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.128, de 15 de dezembro de 2008ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CRIOU O PROINPROR, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.007/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.151, de 03 de fevereiro de 2009ALTERA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.360, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 (PROINPROR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.565, de 04 de março de 2013DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DE INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL E AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM GERAL (PROINPROR), REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.360/2010 E 2.548/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.