Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (PROINPROR), INSERE O PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.317/2001, 1.355/2001, 1.692/2005, 1.713/2005 E 1.810/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.317, de 23 de janeiro de 2001ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.355, de 28 de setembro de 2001INSERE INCISO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.317/2001 QUE ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.692, de 29 de abril de 2005CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.713, de 30 de maio de 2005CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUTORES RURAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.729, de 26 de agosto de 2005DISPÕE SOBRE O PLANO PLUNIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MELHORIA DA PRODUÇÃO BOVINA E SUÍNA AOS PRODUTORES RURAIS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.865, de 27 de outubro de 2006DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.007, de 26 de novembro de 2007ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, REVOGANDO O INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (PROINPROR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.128, de 15 de dezembro de 2008ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CRIOU O PROINPROR, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.007/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.151, de 03 de fevereiro de 2009ALTERA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.265, de 23 de dezembro de 2009ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985/2007, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (PROINPROR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.360, de 14 de dezembro de 2010CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (PROINPROR), REVOGA AS LEI MUNICIPAIS NºS 1.985/2007, 2.007/2007, 2.128/2008 E 2.151/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.