Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MELHORIA DA PRODUÇÃO BOVINA E SUÍNA AOS PRODUTORES RURAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 657, de 08 de fevereiro de 1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO INTUITO DE MANTER E INCREMENTAR A INSIMINAÇÃO ARTIFICIAL EM SUÍNOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.985, de 17 de setembro de 2007CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (PROINPROR), INSERE O PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.317/2001, 1.355/2001, 1.692/2005, 1.713/2005 E 1.810/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.