Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.565/2013 (PROINPROR), ALTERANDO E INSERINDO PARÁGRAFO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.565, de 04 de março de 2013DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DE INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL E AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM GERAL (PROINPROR), REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.360/2010 E 2.548/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.981, de 30 de dezembro de 2017REESTRUTURA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DE INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL E AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM GERAL (PROINPROR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.