Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO, REALIZADOS IRREGULAR OU CLANDESTINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.755, de 20 de maio de 2015ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.892/06, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO, REALIZADOS IRREGULAR OU CLANDESTINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.765, de 26 de junho de 2015APROVA O LOTEAMENTO SEGALIN LOCALIZADA NA CIDADE DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.911, de 24 de maio de 2017REAPROVA O LOTEAMENTO DAGNESE LOCALIZADO NA CIDADE DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.912, de 24 de maio de 2017REAPROVA O LOTEAMENTO CALÁBRIA LOCALIZADO NA CIDADE DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.121, de 19 de novembro de 2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.111, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE APROVA O LOTEAMENTO BOCCALON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.127, de 18 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO.