Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.111, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE APROVA O LOTEAMENTO BOCCALON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.892, de 29 de dezembro de 2006DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO, REALIZADOS IRREGULAR OU CLANDESTINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.755, de 20 de maio de 2015ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.892/06, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO, REALIZADOS IRREGULAR OU CLANDESTINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.111, de 24 de setembro de 2019APROVA O LOTEAMENTO BOCCALON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.116, de 29 de outubro de 2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.111, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE APROVA O LOTEAMENTO BOCCALON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.