Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
REAPROVA O LOTEAMENTO DAGNESE LOCALIZADO NA CIDADE DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.892, de 29 de dezembro de 2006DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO, REALIZADOS IRREGULAR OU CLANDESTINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.755, de 20 de maio de 2015ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.892/06, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO, REALIZADOS IRREGULAR OU CLANDESTINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.