Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DONA QUITÉRIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLAS DOS TEIXEIRAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLAS BECO DOS COLODIANOS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ALTERA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4° DO ARTIGO 9º E ACRESCENTA § 5º AO MESMO ARTIGO, NA LEI MUNICIPAL Nº 3103, DE 19 DE MARÇO DE 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3532, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3531, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
Decreta Ponto Facultativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h09 · Norma mais recente da lista: 07/02/2017