Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BENS MÓVEIS DURÁVEIS, NA CONDIÇÃO QUE ESPECÍFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
CRIA O GRUPO GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS DE REPASSE, CONVÊNIO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Determina pontos facultativos e horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ALTERA ARTIGO 59, MODIFICA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3230, DE 23 DE ABRIL DE 2014 E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3567, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2646, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MOSTARDAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Promulga transferência de data da Sessão Ordinária.
CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 08/05/2018