Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Pode Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Promulga transferência de data da Sessão Ordinária.
Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.
Estabelece novos valores de passagens em linhas municipais.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Cria e extingue cargos e dá outras providências.
Efetua alteração no anexo I-29 da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maior de 2006 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Altera redação dos artigos 6º e 11 da Lei Municipal nº 3416, de 19 de janeiro de 2016.
Autoriza a Mesa Diretora a assinar Termo de Cooperação Técnica com a empresa Liz Serviços online LTDA.
Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas - RS, associada União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.
Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Altera o valor do Vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal, da Resolução nº 002/2018 de 02 de janeiro de 2018.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h15 · Norma mais recente da lista: 29/01/2019