Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera por tempo indeterminado do Art. 86 do Regimento Interno e dá outras providências.
Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas/RS, associada à União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas.
Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2817, de 22 de março de 2011.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município – COMTURC.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 15/03/2022