Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
ESTABELECE, NORMAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprova representantes do Poder Legislativo de Mostardas participar da Marcha dos Legislativos Municipais de 26 a 29 de Abril em Brasília.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07de dezembro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.
Abre crédito especial suplementar para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3669, de 24 de outubro de 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 22/03/2022