Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07de dezembro de 2021.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de março de 2022
Autoria: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 4.336, de 07 de dezembro de 2021Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.