Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de novembro de 2021
Autoria: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.395, de 15 de março de 2022Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07de dezembro de 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.499, de 06 de setembro de 2022Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.711, de 10 de outubro de 2023Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 5.100, de 09 de setembro de 2025ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4336, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021