Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E ACRESCENTA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2120, DE 07 DE MARÇO DE 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2125, DE 14 DE MARÇO DE 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2040, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2006-2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2122, DE 07 DE MARÇO DE 2006
ALTERA O ARTIGO 1º E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO MESMO, NA LEI MUNICIPAL Nº 2121, DE 07 DE MARÇO DE 2006
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2112, DE 25 DE JANEIRO DE 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S. A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2028, DE 20 DE JULHO DE 2005, AMPLIANDO A REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE NO COMSEA-MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E/OU CEDER SERVIDORES PARA A SATI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 11/04/2006