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Congresso

Câmara Municipal de Mostardas (RS)

Lei Municipal nº 2.140, de 04 de abril de 2006

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2125, DE 14 DE MARÇO DE 2006

Data
4 de abril de 2006
Número
2140
Publicação
4 de abril de 2006 · Mural
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei Municipal nº 2.125, de 14 de março de 2006

    HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS