Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 2.140, de 04 de abril de 2006
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2125, DE 14 DE MARÇO DE 2006
- Data
- 4 de abril de 2006
- Número
- 2140
- Publicação
- 4 de abril de 2006 · Mural
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.125, de 14 de março de 2006HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS