Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE, CONFORME ESPECIFICA
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2069, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O CALENDÁRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA E ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALOR À SATI E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA PÚBLICA, PROVENIENTES DA CONSULTA POPULAR 2005/2006 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, VISANDO MELHORIA EM AEROPORTO, PROVENIENTES DA CONSULTA POPULAR 2005/2006 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE RECICLAGEM DE LIXO, PROVENIENTES DA CONSULTA POPULAR 2005/2006 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, VISANDO REFORMA DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, PROVENIENTES DA CONSULTA POPULAR 2005/2006 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, VISANDO A DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, PROVENIENTES DA CONSULTA POPULAR 2005/2006 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E UNIDADES SANITÁRIAS, PROVENIENTES DA CONSULTA POPULAR 2005/2006 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h45 · Norma mais recente da lista: 07/03/2006