Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera por tempo indeterminado o artigo 86 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.
Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 e o § 2º do artigo 56 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o quatriênio 2025/2028.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4797, de 12 de março de 2024.
Cria a RAE - Rede de Apoio às escolas do Município e dá outras providências.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Institui gratificação especial de vacinador, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 08/07/2024