Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de junho de 2024
Autoria: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.870, de 16 de julho de 2024Altera ementa, dispositivos, suprime artigos da Lei Municipal nº 4869, de 02 de julho de 2024, e dá outras providências.