Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Altera ementa, dispositivos, suprime artigos da Lei Municipal nº 4869, de 02 de julho de 2024, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de julho de 2024
Autoria: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 4.869, de 02 de julho de 2024Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.