Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene Alusiva ao Jubileu de 250 anos da Igreja Matriz São Luiz Rei.
Antecipa os horários de início da Sessão Ordinária e da Reunião das Comissões Permanentes do dia 17/06/2024, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Ponto Facultativo para os servidores da Câmara Municipal no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), pós feriado de Corpus Christi.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3669, de 24 de outubro de 2017 e dá outra providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4476, de 26 de julho de 2022, que reestrutura o quadro de empregos públicos no âmbito do município de Mostardas e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Estabelece medidas a serem adotadas de dispensa do ponto para os servidores públicos da Câmara de Vereadores que pretendam ser voluntário em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas.
Institui o Programa de Estímulo ao Aumento da Arrecadação 2024 e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Mostardas e inclui no calendário de eventos do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 11/06/2024