Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2580, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2010-2013, E NA LEI MUNICIPAL Nº 2597, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EM SUAS FUNÇÕES E CONTRATOS TEMPORÁRIOS NOS PADRÕES I, II, III, IV, V, VI e VII E CARGOS EM COMISSÃO PADRÕES I, II e III, DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DA ÁREA DO PARQUE MENOTTI GARIBALDI (PARCÃO)
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NA LEI MUNICIPAL Nº 2629/2010
EFETUA ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2158 DE 23 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EFETUA ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2158 DE 23 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2470, DE 06 DE JANEIRO DE 2009 E SEUS ANEXOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
SUPRIME PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 1550, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMILIARES DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 20/04/2010