Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA PARTICULAR PARA TRANSPORTE DE EQUIPES E TORCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARTICULAR PARA PRESTAR SERVIÇO DE ARBITRAGEM DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADAS PELO MUNICÍPIO
AUTORIZA CONCESSÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE EQUIPES DE FUTEBOL E TORCIDAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELASTAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2652, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ MARCELINO DA SILVA
ALTERA NÚMERO DE CARGOS E FUNÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2667, DE 16 DE MARÇO DE 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CRISTÓVÃO PEREIRA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIROS DO LITORAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
REGULA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E O TRATAMENTO DE IMAGENS, DADOS E INFORMAÇÕES PRODUZIDAS
CONSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM INTEGRADO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 06/07/2010