Câmara Municipal de Mostardas (RS)
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.530, de 28 de abril de 2009DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33, DA LEI MUNICIPAL Nº 2066, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.569, de 21 de julho de 2009DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III E AO § 7° DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2066, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.707, de 13 de julho de 2010DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III E AO § 7° DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2066, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.808, de 31 de janeiro de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III E AO § 7° DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2066, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.977, de 10 de abril de 2012DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III E AO § 7° DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2066, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.106, de 26 de março de 2013DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III E AO § 7° DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2066, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.239, de 20 de maio de 2014DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III E AO § 7° DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2066, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.338, de 31 de março de 2015DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III E AO § 7° DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2066, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.517, de 06 de dezembro de 2016DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 E INCLUI O ARTIGO 16-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2066, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.553, de 24 de janeiro de 2017DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III E AO § 7° DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2066, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.057, de 21 de janeiro de 2020Dá nova redação ao inciso I e II do artigo 13 da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.299, de 22 de setembro de 2021Altera o § 7º do artigo 13 da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.303, de 22 de setembro de 2021Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005.