Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III E AO § 7° DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2066, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.102, de 14 de novembro de 1994CRIA CÓDIGO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.066, de 23 de novembro de 2005REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.707, de 13 de julho de 2010DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III E AO § 7° DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2066, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005