Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 048, de 01 de novembro de 2018. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.495, DE 25 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 049 de 01 de novembro de 2018. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM COMODATO GRATUITO BENS DO MUNICÍPIO A AGROINDÚSTRIA ALEFIN JÚNIOR FOCHEZATTO E A ASSOCIAÇÃO DOS CITRICULTORES DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 051, de 01 de novembro de 2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE CONCORRÊNCIA, VISANDO À CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO PARA USO DE TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 053, de 26 de novembro de 2018. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS NAAB E NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 045, de 18 de outubro de 2018. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT, INCISOS E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1242 DE 21 DE OUTUBRO DE 1994”.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 044, de 18 de outubro de 2018. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3390 DE 02 DE MARÇO DE 2015, INSERE O § 1º, INCISOS E ALÍNEAS E ATUALIZA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS E SEUS PERCENTUAIS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, CONFORME LAUDOS TÉCNICOS ANEXOS A ESTA LEI”.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 043, de 18 de outubro de 2018 “CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE VISITADOR DO PIM PELO REGIME JURÍDICO CELETISTA, DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 052, de 12 de novembro de 2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM REGIME DE COMODATO GRATUITO, BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E BENS RECEBIDOS EM CESSÃO DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA GRUPOS DE AGRICULTORES, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PL Nº 038/2018, “INSTITUI O PRÊMIO MARCOLINO PAIANO"
PL Nº 039/2018 "AUXILIO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS"
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.019
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.301 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, JÁ MODIFICADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 3.322/2014, 3.415/2015 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
PL Nº 040/2018 "INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE"
PL Nº 037/2018 “ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI 2.223/04, CONTRIBUIÇÃO RPPS - CÁLCULO ATUARIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CORDEIRO DO PAGO DE LIBERATO SALZANO-RS
PLO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 033/2018 ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE CONCILIAÇÕES, ACORDO, TRANSAÇÕES NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO É PARTE.
PLO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 032/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO
PLO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 031/2018 DISPÕE SOBRE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS
PLO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 30/2018 AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM VETERINÁRIO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 024 ALTERA REDAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E CRIA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO QUE SERÁ OCUPADO EXCLUSIVAMENTE POR ESTUDANTE DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h49 · Norma mais recente da lista: 10/12/2018