Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL 40 (QUARENTA) HORAS EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO (AHCLISA)."
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.515 DE 08 DE AGOSTO DE 2017”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19”
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 036, de 09 de novembro de 2020 “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), EXCLUSIVAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 035, de 23 de outubro de 2020 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2021”
PLL 08/2020 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PLL 07/2020 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PLL 06/2020 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 033, de 25 de setembro de 2020 “TRANSFERE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020”
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 032, de 25 de setembro de 2020 “REVOGA LEI MUNICIPAL 3.504, DE 16 DE JUNHO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL SALZANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PLL 05/2020 “DENOMINA PONTE DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA”
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A RECEBER COM MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL, TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICÍPIOS."
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 030, de 05 de agosto de 2020 “ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2021”
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 029, de 20 de julho de 2020 “ABRE CREDITO ADICIONAL/EXTRAORDINÁRIO ABERTOS NO ORÇAMENTO/PROGRAMA 2020”
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 027, de 03 de julho de 2020 “INSTITUI O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÏDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A GESTÃO INTEGRADA DESSES RESÍDUOS”
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 025, de 29 de junho de 2020 “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2223, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO DETERMINADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E TRANSFERE PARA O ENTE MUNICIPAL À RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS NOS TERMOS EXIGIDOS PELA EC. N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 22, de 20 de maio de 2020 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL/SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO/PROGRAMA 2020”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h47 · Norma mais recente da lista: 07/01/2021