Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul (RS)
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 9, de 10 de janeiro de 2001INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 1.372, de 16 de dezembro de 2015DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1108 DE 06 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 1.481, de 27 de dezembro de 2017Altera a Lei Municipal nº 1.108/2013, de 06 de março de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, incluindo atribuições de controle social de políticas de Saneamento Básico.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 2.042, de 23 de julho de 2025DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.108 DE 06 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.