Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul (RS)
Lei Municipal-PM nº 2.042, de 23 de julho de 2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.108 DE 06 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 23 de julho de 2025
- Número
- 2042
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal-PM nº 1.108, de 06 de março de 2013Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.