Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
= DENOMINA ANDRÉ DELCI BORGES DA SILVA, O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA CONSTRUÍDO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES. =
= AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL CAMPING DA CACHOEIRINHA Á INICIATIVA PRIVADA. =
= AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - BAR DO CAMPING DA CACHOEIRINHA A INICIATIVA PRIVADA. =
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.822,83 .
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 193.649,67. =
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 142.336,67 .=
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.475,55 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00. =
= INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . =
= INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.078.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
“Altera a redação do Art. 9º, Seção II, Capítulo IV e da nova redação ao Inciso II, do Art. 34, Seção II, Capítulo IX da Lei Nº 1862 de 26 de maio de 2014, e dá outras providências.”
= “Altera os coeficientes dos padrões 05 e 06 dos cargos de Provimento em Comissão do Inciso II, Art. 25; dá nova redação as atribuições da categoria funcional de Contador e Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Técnico Agrícola do Anexo I; Altera a descrição sintética das atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Projetos Públicos do anexo II, da Lei Nº 1822/2014 de 14 de janeiro de 2014..”
“Acresce cargos no Quadro de Provimento Efetivo do Art. 3º e no Quadro de Cargos em Comissão e de F. G. do Art. 20, e insere Atribuições no Anexo I e no Anexo II da Lei do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Executivo Municipal Nº 1822 de 14 de janeiro 2014, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre os Serviços de Abastecimento de Água no Interior do Município de General Câmara, disciplina as responsabilidades, a forma de atuação e estabelece a estrutura administrativa da CODESA – Coordenadoria Municipal de Serviços de Água, e dá outras providências.”
“Institui a Coordenadoria Municipal de Serviços de Água – CODESA vinculada a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, acresce Item XIII ao Art. 4º, Seção XIII e Art. 16-A ao Capítulo III da Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 2014 e dá outras providências.”
= “Extingue Cargos do art. 3º, altera a redação do art. 12 e os Coeficientes Segundo a Classe do item I do art. 25 da Lei Nº 1822 do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal de 14 de janeiro de 2014, e dá outras providências.”
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.904,04. =
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00. =
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 11/12/2018