Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linhas de crédito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 660.549,43.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 310.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 253.750,00.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 .
Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o executivo financeiro de 2019.
Autoriza o Município a adquirir, por doação, imóvel para expansão do Balneário da Cachoeirinha.
Concede Auxilio alimentação aos servidores Municipais de General Câmara e prevê reajuste anual.
Dispõe sobre desconto no IPTU 2019 para pagamento antecipado e dá outras providências.
Altera o número de cargos da categoria Enfermeiro, previsto no artigo 3° da Lei n° 1822/2014.
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências.
Autoriza a Concessão de Bem Imóvel de propriedade do município de General Câmara e dá outras providências.
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221.498,39. =
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.417,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.583,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. =
= INCLUI DISPOSITIVOS E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 230/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 20; INCLUI A CARGA HORÁRIA NA TABELA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ART. 20; ALTERA O PADRÃO DOS CARGOS DE DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E PROJETOS PÚBLICOS DO ART. 20; E ALTERA A DENOMINAÇÃO E O PADRÃO DOS CARGOS NO ANEXO II, DA LEI N° 1822 DE 14/01/2014. =
= ALTERA A LEI N° 1824 DE 16 DE JANEIRO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E DAR NOVA ORDENAÇÃO AOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. =
= DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. =
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 05/02/2019