Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a titulo de aumento real e dá outras providências.
Autoriza o Poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.100,00 para o fim que especifica.
=DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, INCISO I E II DA LEI N° 1832/2014 DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Concede revisão geral anual de 4% sobre os vencimentos básicos dos servidores Públicos Municipais de General Câmara.
Autoriza o Município a contratar ou credenciar empresas e/ou operadoras que forneçam mecanismos e e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento com cartões de credito e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 31.335,03 para o fim que especifica.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no R$ 14.963,45
Autoriza a abertura de Crédito especial no valor de R$ 319.304,51 para o fim que especifica.
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar no Valor de R$ 347.290,15.
Autoriza o Poder executivo municipal a celebrar termo de fomento para a continuação da obra de construção do novo pavilhão da comunidade de São José no distrito de Boqueirão em General Câmara.
"Denomina Rua Comissário Lamas, a via localizada no Balneário da Cachoeirinha, na cidade de General Câmara."
Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 11.157,00 para o fim que especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.508,33 para o fim especifica.
"Denomina Beco dos "A", via localizada no centro, na cidade de General Câmara."
"Denomina Beco dos "A", via localizada no centro, na cidade de General Câmara."
Dá nova redação ao art.1º da Lei Municipal nº 2141/2019 que Autoriza a Concessão de Bem Imóvel de propriedade do Município de General Câmara.
Dispõe sobre declaração de vacância e arrecadação de bens vagos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 21/05/2019