Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a "Semana da Bíblia" no Município de General Câmara, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndio e de atividades de defesa civil no Município de General Câmara, de acordo com o art. 128 da constituição do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências.
Denomina Paulo Roberto Ramé a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua General Gustavo Farias, centro de General Câmara. Autoria Luis Eduardo Bortoli de Oliveira.
Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e da outras providências.
Dispõe sobre o estagio de estudantes em órgãos da estrutura administrativa do poder executivo do Município de General Câmara, e da outras providências.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.433,31 para o fim que especifica.”
Dispõe sobre a politica do meio ambiente do município de General Câmara.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 1822, de 14 de Janeiro de 2014, e dá outras Providências.
“Autoriza o Município de General Câmara a doar bens imóveis à empresa Serraria Irmãos Rosa Ltda.”
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00, e dá outra providência.
Abre crédito adicional especial no orçamento da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa "Em dia com General Câmara", e dá outras providências.
Cria rubrica e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.845,05 para devolução de restos de recursos remanescentes do fundo Municipal de Saúde de General Câmara.
Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 para o fim que especifica.
Institui o Programa de Incentivo e Apoio a produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar do município de General Câmara.
Reestrutura o conselho Municipal de turismo - COMTUR, criado pela lei municipal Nº 1651/2011.
Institui o Programa de Incentivo e Apoio a produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar do município de General Câmara.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.612,98.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.463,98.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h59 · Norma mais recente da lista: 26/09/2019