Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.568,79. =
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. =
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR A POSSE EXERCIDA SOBRE IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALE VERDE, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
= DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELAS ASSOCIAÇÕES DE CRIADORES DE ANIMAIS DE FORÇA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . =
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 =
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.228,55. =
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATA ENGENHEIRO CIVIL EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO DE 2018, POR TEMPO DETERMINANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . =
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2094/2018 - " DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2018 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
= REGULAMENTA AS CARREIRAS DE BOIS CANGADO PARA PROVAS DESPORTIVAS E ASSEGURA O BEM- ESTAR DOS ANIMAIS ENVOLVIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. =
= DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS CARREIRA DE BOIS CANGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL. =
= CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FIRMA CONVÊNIO NA ÁREA DE TRANSPORTE ELETIVO SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. =
= CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 4, 00% NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. =
= ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONSTANTE DO ART. 20, DA LEI N° 1826, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA- RS. =
= DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2018 PARA PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
= DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL N° 1862/2014 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. =
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.857,25. =
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.816,56. =
= DENOMINA "WALDIR INÁCIO DE SOUZA", O CAMPO DE FUTEBOL SETE AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, TANCREDO PEREIRA MENDES, NA CIODADE DE GENERAL CÂMARA. =
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 27/08/2018