Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00.
Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências.
Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo -CISVALE.
Inclui dispositivos na Lei nº 231, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de General Câmara, atribuindo obrigação às empresas concessionárias e permissionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio da rede aérea e dá outras providências.
Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.500,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.654,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 112.676,18.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.237,12.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao valor de R$ 73.590.00.
Altera a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 885.000.00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 211.522,00.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.387.258,33.
Estabelece valores e a forma de pagamento da Indenização do Auxílio Alimentação aos Servidores do Poder Executivo Municipal, previsto no inciso IV, Art. 79 da Lei N° 1823, em conformidade com o Parágrafo 1°, Artigo 79 da referida lei, e dá outras providências.
Institui o Programa Vale-Feira no âmbito da administração do Poder executivo Municipal, e da outras providências.
Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" no Município de General Câmara e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 29/12/2021