Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00.
Altera a Lei n°2.246 de 07 de Dezembro de 2020 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Dispõe sobreo Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$410.000,00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$99.642,34.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$49.581,91.
Fica determinada a publicação eletrônica da lista de espera para os serviços de horas-máquina aos produtores rurais no âmbito do Município de General Câmara - RS.
Institui a Semana do Trânsito no Município de General Câmara.
Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 1.496, de 14/10/2009 que, altera a redação do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de General Câmara e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.195,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
Institui o Programa de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor Primário, estabelece normas para sorteio, e dá outras providências.
FIXA O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS PARA O 4º TRIMESTRE DO ANO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA.
Cria o Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.704.587,00.
Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências.
Altera a lei Nº 2178, de 4 de julho de 2019 que, institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de renda e Diversificação d Agricultura Familiar do Município de General Câmara, e dá outra s providências.
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2047/2017, que "Reconhece a Semana Farroupilha, organizada pelo CTG Sinuelo do Bom sucesso, como evento de relevância cultural e social no âmbito do Município e dá outras providências."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 05/11/2021