Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CISVALE - CONSÓRCIO E SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.200,00.
Decreta Ponto Facultativo o expediente integral do dia 06 de setembro de 2021.
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO JURO ZERO NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00.
RECONHECE A PROVA DE LAÇO EM VACA MECÂNICA COMO ATIVIDADE CULTURAL E DESPORTIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder o uso gratuito de imovél público, por prazo indeterminado, a companhia Riograndense de saneamento - Corsan e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da junta comercial, industrial e serviços do Rio Grande do Sul- JUCIRS.
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação asfáltica de estradas no município, mediante contemplação do Estado e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.900,00.
Institui a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 30/08/2021