Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo.
Altera o artigo 10 da Lei nº 2189 que dispõe sobre a Bolsa-Auxílio para os Estagiários do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei 2324 que institui o programa vale-feira no âmbito da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Denomina o canteiro central da rua Duque de Caxias, que se estende até a rua Gen. David Canabarro: Canteiro de Caminhada e Lazer Albano Armborst.
Dispõe sobre o aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a titulo de aumento real e dá outras providências.
Dá nova redação a Lei Nº 2350 de 11 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Institui e autoriza cobrança de Contribuição de Melhoria das obras que dispõe e dá outras providências.
Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal o Capítulo I-A no Título V, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 208-A e 208-B e altera o art. 42 caput.
Dispõe sobre o desconto no IPTU 2022 para pagamento antecipado e dá outras providências.
Concede a revisão geral anual de 10,04% sobre os vencimentos básicos dos servidores e agentes políticos municipais e 2,46% de aumento real aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dá nova redação a lei Nº 2098 de 14 de maio de 2018 que cria emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2022.
Acrescenta o art. 5º à Lei Municipal nº 1.825/2014 que, cria Quadro Especial em Extinção dos servidores admitidos sem concurso entre 05/10/1983 e 04/10/1988, dispõe sobre salários e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa "Em dia com General Câmara" e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 3* da Lei 2.295/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder o uso gratuito de imóvel público, por prazo indeterminado, a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.825, de 16 de janeiro de 2014 que cria Quadro Especial em Extinção dos servidores admitidos sem concurso entre 05/10/1983 e 04/10/1988, dispõe sobre os salários e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.865, de 02 de Junho de 2014 que, estabelece a remuneração dos Conselheiros Tutelares e revoga a lei Municipal nº 1.607/2010 e Lei nº 1.698/2012 e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar ao valor de R$ 61.200,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.237,12.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h18 · Norma mais recente da lista: 14/02/2022