Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.231,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 192.434,20.
Decreta Ponto Facultativo.
Denomina Ginásio de Esporte Arquilau Pereira de Freitas.
Institui o programa horta comunitária urbana e compostagem no município de General Câmara e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão de General Câmara a Waldomiro João Ohlweiler e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental- Matemática.
Altera a Lei Municipal n. 2.253, de 27 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências,
Institui a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.904,80.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 374.422,03.
Altera-se a Resolução nº 001, de 15 de maio de 2013, que "Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de ensino de nível médio regular, de nível médio profissional e de nível superior, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.252, de 27 de janeiro de 2021 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 1824 que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Motorista de Veículo Pesado.
Altera a Lei Municipal nº 2.293, de 19 de julho de 2021 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 19/04/2022