Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PONTO FACULTATIVO
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara.
Revoga-se o Decreto Legislativo nº 029/2022.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00.
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara.
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara.
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara.
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara.
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara.
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara.
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara.
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara.
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara.
Denomina Calçamento Francisco Orlando Pereira Garcia.
Altera o §2º do Art.43, o Art.44, o Art.45 e o Art.46 da Lei Complementar nº 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências.
Altera o Capítulo VI da Cedência, Título V dos Direitos e Vantagens da Lei Complementar Nº 05/22 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara, e dá outras providências.
Institui a Semana do Colono, Motorista, Agricultor Familiar do Município de General Câmara.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Cirurgião Dentista.
Altera a Lei Complementar N° 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 13/09/2022