Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Complementar N° 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.862, de 26/05/2014 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de General Câmara e dá outras providências.
Cria-se e extingue-se cargos e altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências.
Acrescenta o inciso VI ao art. 7º da Lei nº 1.824/2014 que, reorganiza a estrutura administrativa do Município de General Câmara - RS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.275,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.452,96.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.387.258,33.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.332,31.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.290,27.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.810,27.
Altera a Lei Municipal nº 2.189, de 24 de setembro de 2019 que, dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos de estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, e dá outras providências.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 27/06/2022