Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem.
Concede revisão complementar ao valor do padrão de referência previsto no art. 30 da Lei Municipal nº 1.822/2014.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.000,00
Altera o Parágrafo 4º do Art. nº 68 e o Art. nº 110 da Lei Complementar nº 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 114.011,48.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.025,80.
Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2020.
Decreta Ponto Facultativo.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Fiscal Sanitário.
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Farmacêutico.
Dá nova redação aos incisos III, IV e VI do Artigo 19 da Lei Nº 1822/2014, e dá outras providências.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara.
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 26/05/2023