Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Fisioterapeuta.
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Psicopedagogo.
Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Cria cargo, insere atribuições no Anexo II e extingue-se cargo do Art. 20 do Quadro de Cargos em Comissão da Lei Nº 1822/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.
Acrescenta o Inciso I ao Art. 16-A da Lei nº 1824/2014, que reorganiza a estrutura administrativa do Executivo Municipal de General Câmara.
Fomenta o desenvolvimento Econômico e Turístico do Distrito Histórico de Santo Amaro do Sul.
Altera o art. 128 da Lei Complementar n. 004, de 19 de abril de 2022.
Reconhece as atividades realizadas no Centro de Tradição Gaúcha - CTG - Sinuelo do Bom Sucesso como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de equipamento ao Sindicato Rural de General Câmara.
Dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão de General Câmara” ao ex-deputado federal Jerônimo Goergen.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã de General Câmara à Alexandrina Grasselli Ramé e dá outras providências.
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Educação Infantil.
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Matemática.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.240.584,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 04/07/2023